TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

CDA vale apenas com valores discriminados

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Pedidos de falência caem com nova lei

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Roubo termina em estupro e abuso

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.